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Seca. Castanhão garante abastecimento de Fortaleza só até setembro de 2016

Secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, diz que, caso as primeiras chuvas de 2016 não deem bom aporte ao Castanhão, açude Orós reforçará abastecimento da Capital dentro de seis meses, a partir de abril

FOTO: FÁBIO LIMA
Especial
A declaração do secretário estadual dos Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira, ao O POVO é a mais esclarecedora sobre o momento hídrico de Fortaleza: “Trabalhamos em simulações e levando em conta que pode haver o pior no próximo ano. Partindo desse princípio de um aporte mínimo (de chuvas), com a água que dispomos hoje do açude Castanhão e mais a ajuda do Orós, podemos garantir o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza sem medidas drásticas até setembro de 2016”. Na sequência, outra ênfase: “A partir de setembro, aí sim, podem ser adotadas medidas como o racionamento”.

Dados da Nasa mostram que seca no Brasil é pior do que se pensava

A pior seca do país nos últimos 35 anos também tem levado o Nordeste brasileiro, região maior, mas menos povoada, a perder 49 trilhões de litros de água a cada ano

Novos dados de satélite mostram que a seca no Brasil é pior do que se pensava, com o Sudeste perdendo 56 trilhões de litros de água em cada um dos últimos três anos, disse um cientista da agência espacial dos Estados Unidos (Nasa) nesta sexta-feira.
A pior seca do país nos últimos 35 anos também tem levado o Nordeste brasileiro, região maior, mas menos povoada, a perder 49 trilhões de litros de água a cada ano nos últimos três anos, comparando com os níveis normais, afirmou o hidrólogo da Nasa, Augusto Getirana.

Por que o norte encheu e o sudeste secou?

Para falar das mudanças climáticas, é preciso discutir escalas geográficas e ação humana

Em 2014, o clima surpreendeu todos os brasileiros. Enquanto no norte e sul do país choveu muito além do esperado, o sudeste sofreu com a seca e o esvaziamento das represas. O caso mais grave é o do Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de boa parte da cidade de São Paulo e sua região metropolitana.

Para 2015, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) previu chuvas ligeiramente abaixo da média nas regiões Norte e Sul e precipitações um pouco acima do normal nas regiões Centro-Oeste e Sudeste. Mas até meados de janeiro, a situação não era animadora. Pelo contrário: em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, as temperaturas bateram recordes, choveu pouco e longe dos reservatórios. A possibilidade de racionamento de água e energia nos grandes centros urbanos é cada vez mais concreta.

 

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Brasileira cria app que poupa água e ganha bolsa em universidade na Nasa

Mineira de 23 anos criou aplicativo para tornar plantações ‘inteligentes’.
Tecnologia reduz em até 60% consumo de água na irrigação.

Mariana Vasconcelos, de 23 anos, criadora do Agrosmart (Foto: Divulgação/Agrosmart)Mariana Vasconcelos, de 23 anos, criadora do Agrosmart (Foto: Divulgação/Agrosmart)

Um aplicativo que conecta o agricultor à sua plantação, reduzindo o consumo de água na irrigação, rendeu a uma brasileira de 23 anos uma bolsa para estudar em uma universidade na Califórnia ligada à Nasa (a agência espacial americana).

A administradora Mariana Vasconcelos, que mora em Itajubá (MG), foi selecionada entre mais de 500 pessoas para representar o Brasil como bolsista na Singularity University. A instituição, que funciona em um centro de pesquisa da Nasa no Vale do Silício, na Califórnia, selecionou empreendedores de 19 países para seu programa de imersão “Call to Innovation”.

Criada na fazenda do pai, Mariana desenvolveu em 2014 o Agrosmart, um aplicativo que promete tornar as plantações “mais inteligentes”.

A tecnologia utiliza sensores espalhados pelo campo, que avaliam a umidade do solo e a presença de pragas, entre outros parâmetros. Esses dados são interpretados pelo aplicativo, que indica ao agricultor os intervalos de irrigação e outras variáveis em tempo real.

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Obras do Banco Mundial deixam comunidades do sertão do CE sem água potável

O líder comunitário Paulo Sérgio Alves; açude era para estar cheio
O líder comunitário Paulo Sérgio Alves; açude era para estar cheio

Moradores atingidos por açudes financiados pelo Banco Mundial foram reassentados sem a garantia de direitos estipulada pelas regras do órgão internacional

“Põe na boca essa água aí”, desafia Paulo Sérgio de Moraes Alves, 34, presidente da Isca (Instituição Sócio-Comunitária da Agrovila), a associação dos moradores da agrovila Gameleira. Obedeço e a língua enrola. A água é sal puro. “Agora você imagina ficar tomando banho com essa água, macho. A pele seca, cheia de ferida. Tem criança que já ficou doente”, protesta.

A revolta é maior porque foi por causa de uma obra de combate à seca que pessoas como Paulo Sérgio perderam, além de suas casas, o acesso à água potável e à luz que tinham antes do reassentamento.

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Assentamento foi feito em “condições sub-humanas”, diz Tribunal de Contas

Área da agrovila está a 16 km aproximadamente da área urbana do município de Itapipoca
Área da agrovila está a 16 km aproximadamente da área urbana do município de Itapipoca

Pouco mais de um ano após o início do reassentamento das famílias para a agrovila Gameleira, o promotor Glaydson Alexandre, do Ministério Público de Contas do Estado do Ceará, fez uma inspeção no local, a pedido do promotor Igor Pereira Pinheiro, do Ministério Público Estadual da comarca de Trairi, município em que está localizada a agrovila.

O resultado da visita foi uma representação no Tribunal de Contas do Estado contra a SRH (Secretaria de Recursos Humanos) e contra a EIT, empresa que construiu o açude e a agrovila.

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Futuro da água brasileira pode ser decidido nos tribunais

O Brasil detém pouco mais de um décimo das reservas de água potável do mundo. No entanto, o País já registra um conflito por água a cada quatro dias, segundo o mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra, órgão ligado à Igreja Católica, obtido com exclusividade pela BBC Brasil. Em 2013, foram registradas 93 disputas locais em 19 Estados, 17% a mais do que no ano anterior. Mas esses conflitos não estão se tornando apenas mais frequentes. Também vêm assumindo dimensões inéditas.

Há pouco mais de uma semana, os governos de São Paulo e Rio de Janeiro vivem um embate. A razão é o projeto de São Paulo de captar água do Rio Paraíba do Sul e levá-la ao sistema Cantareira, grupo de reservatórios que abastece 15 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo e no interior do Estado. O problema é que este rio já abastece outras 15 milhões de pessoas no Grande Rio e no interior paulista. O governo fluminense é contra a proposta. Desde então, Rio e São Paulo trocam farpas e ameaças de processo publicamente.

Não se tinha notícia – até agora – de um conflito desta proporção, envolvendo os dois Estados mais ricos da federação e que coloca em jogo o abastecimento de 15% da população do País. “É o conflito mais sério que já tivemos”, diz Sandra Kishi, procuradora regional da República e coordenadora do grupo de trabalho de águas do Ministério Público Federal (MPF).

Prejuízos
O Rio alega que será prejudicado porque hoje não tem outra fonte de abastecimento. São Paulo retruca que a ligação não trará prejuízos ao Rio, porque só captaria 5% do volume fornecido atualmente ao Estado fluminense e que a medida será vantajosa para ambos os Estados porque, quando chover demais no reservatório que atende São Paulo, será possível guardar o excesso de água no reservatório que atende o Rio (e vice-versa), criando um sistema de estoque para quando chover pouco.

São Paulo ainda alerta que o Rio não pode interferir na questão porque a ligação estaria dentro dos limites paulistas. “Providenciaremos os documentos necessários para a permissão”, diz o secretário estadual de saneamento e recursos hídricos de São Paulo, Edson Giriboni, à BBC Brasil. “Sempre podemos recorrer à Justiça se necessário. Se vamos ou não fazer isso, depende deles”.

Se a permissão for concedida a São Paulo, ela poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal, instância onde são resolvidas as contendas entre Estados. “Não se pode dizer que vai fazer o quiser porque o rio é fluminense ou paulista. O curso da água não respeita fronteiras”, afirma Kishi, do MPF. “Essa decisão caberá ao comitê que administra a bacia do Paraíba do Sul”.

Fim da ilusão
Haver disputas por água no Brasil é uma situação que, a princípio, parece contraditória. O País detém 12% da água potável do mundo e sempre foi apontado como uma das regiões do planeta onde haverá menos riscos de falta de água neste século.

Mas a estiagem entre dezembro e fevereiro passados, a pior em oito décadas, mostrou que essa abundância é uma ilusão. Há muita água, mas ela está mal distribuída. Cerca de 80% fica na região amazônica, onde vive 5% da população. Os outros 95% dos brasileiros precisam dividir os 20% que restam.

Esse problema se agrava porque grande parte das fontes de água nas regiões mais populosas do País está poluída demais. Um levantamento da ONG SOS Mata Atlântica mostra que 40% de 96 rios, córregos ou lagos das regiões Sul e Sudeste apresentam qualidade ruim ou péssima. Quanto mais próximo dos centros urbanos, pior sua situação.

“A ideia de abundância nos mimou”, diz Rômulo Sampaio, do centro de meio ambiente da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio. “Os políticos não investiram o suficiente porque pensaram que não seria necessário e ainda maltratamos os recursos que temos.”

Conflito de interesses
Isso obriga cidades a ir buscar água cada vez mais longe. Em algum momento, seus interesses entram em conflito. É o que ocorre entre Rio e São Paulo e entre outros Estados brasileiros.

Com a estiagem, o nível do sistema Cantareira chegou a 14%, o menor nível desde sua criação. A fragilidade do sistema que abastece metade da população da Grande São Paulo ficou evidente e fez o governo paulista querer por em prática o projeto do Paraíba do Sul, que estava em estudo havia seis anos.

“Solucionar a questão hídrica é o maior desafio do Direito ambiental hoje”, afirma Sampaio. “Temos boas regras para lidar com isso, criadas nos anos 1990. Agora elas serão testadas”.

De quem é a água?
A Política Nacional de Recursos Hídricos foi criada em 1997 e, desde então, é o principal norte da gestão da água no País. Nela, foram estabelecidos princípios importantes, como a prioridade do abastecimento humano e de animais e o incentivo ao uso eficiente da água. Mas a lei não diz quem tem mais direitos sobre determinada fonte hídrica.

O advogado Paulo Affonso Leme Machado, ex-consultor da ONU e um dos mais respeitados especialistas em Direito Ambiental no País, defende uma interpretação conjunta de três artigos da política que daria prioridade ao uso das águas de uma bacia aos habitantes dos municípios que existem nela.

“Isso não está expresso na lei, mas pode ser inferida porque ela estabelece a bacia hidrográfica como unidade mais importante do sistema hídrico, cria o controle do uso e afirma que tudo que é arrecadado com suas águas deve ser reinvestido, em primeiro lugar, na própria bacia”, diz Machado.

A partir dessa interpretação, defendida também por outros juristas consultados pela BBC Brasil, São Paulo não teria o direito de usar recursos de uma bacia fora de seus limites geográficos em prejuízo de outras cidades que estão nesta bacia. “Fazer isso é mais que injustiça, é anarquia”, diz Machado.

Teste nos tribunais
Esta interpretação ainda não foi testada nos tribunais, o que pode ocorrer em breve não só por causa da disputa entre Rio e São Paulo, mas também por outro conflito envolvendo a Grande São Paulo. A permissão de uso do Cantareira expirará em agosto e está sendo rediscutida. Além da região metropolitana da capital paulista, este sistema abastece 76 cidades no interior do Estado, que pedem mais água além do limite atual para a região, de 3 mil litros por segundo.

No entanto, o Cantareira já opera no limite estabelecido por regras ambientais. Para o interior ter mais água, seria preciso reduzir o volume de 24,8 mil litros por segundo fornecido à Grande São Paulo, que por sua vez também pleiteia um limite maior. Não será possível atender às duas regiões sem causar danos ao sistema.

As cidades do interior alegam que, na nova permissão de uso do Cantareira, é preciso haver uma distribuição mais equilibrada da água, princípio previsto em convenções internacionais sobre o tema. As cidades do interior afirmam que, se isso não for feito, sua economia não poderá mais crescer, porque novas indústrias que dependem de água não conseguirão licenças ambientais.

Estas cidades ainda questionam por que não foi cumprida a condição prevista na permissão de uso do Cantareira concedida há dez anos de fazer investimentos para reduzir a dependência da Grande São Paulo em relação a este sistema. “Pedimos explicações ao governo estadual para resolver isso na esfera administrativa, mas iremos à Justiça se as respostas não forem satisfatórias”, diz a promotora Alexandra Faccioli, do Ministério Público Estadual.

Novos conflitos à vista
O debate sobre o uso da água é mais relevante diante da previsão de que os conflitos hídricos serão mais comuns daqui em diante. Segundo o Pacific Institute (IP), um dos principais institutos de pesquisa sobre o tema do mundo, o número de disputas hídricas violentas no mundo quadruplicou na última década e o risco de novos conflitos só crescerá com a maior competição pelo recurso, o atual gerenciamento ruim das fontes hídricas e os impactos das mudanças climáticas.

Antônio Carlos Zuffo, especialista em planejamento hídrico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ainda alerta que a oscilação histórica do clima acentuará a falta d’água. O pesquisador explica que entre 1970 e 2012 houve chuvas até 30% acima da média histórica. “Agora estamos entrando num período de algumas décadas de chuvas abaixo da média”, afirma Zuffo. “A disputa por água se intensificará”.

Os órgãos federais se dizem preocupados com esse acirramento dos conflitos e trabalham para mediá-los antes que se agravem a ponto de a única solução ser a via judicial. No caso específico entre Rio e São Paulo, isso significa fazer com que os dois Estados cheguem a um entendimento baseado em estudos sobre o aproveitamento das águas do Paraíba do Sul.

“Nosso papel é estimular um debate técnico e evitar a politização dessa questão, para que esse tipo de problema não caia na Justiça”, afirma Rodrigo Flecha, superintendente de regulação da Agência Nacional de Águas (ANA).

Para o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, os dois Estados precisam chegar a um consenso quanto a uma gestão compartilhada destes recursos hídricos. “Rio e São Paulo precisam sentar à mesa e elaborar um sistema que seja confortável para os dois lados”, afirma Maranhão. “Uma discussão dessa natureza não pode ser discuta emocionalmente”.

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