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O novo pensamento econômico sobre a água

Em 1960, o britânico Ronald Coase iniciou uma discussão sobre a regulação econômica de atividades como as envolvidas na geração de fumaça, barulho ou esgoto. Em seu artigo O problema do custo social, Coase, que ganharia o prêmio Nobel de Economia em 1992, analisava a forma de consumo de recursos como ar, água ou energia para permitir as melhores decisões sobre seu uso. Ele repensava a maneira de dar preço a esses bens, para que sua disponibilidade fosse garantida a longo prazo.

Recentemente, ideias como as do economista começaram a ser colocadas em prática na gestão dos recursos naturais. É o que acontece desde os anos 2000 no mercado de compra e venda de créditos de carbono, que regula a emissão de poluentes dos países – em outras palavras, gerencia o ar. E também é o que vem sendo feito em alguns lugares para guiar o uso de um dos bens mais fundamentais para a manutenção da vida: a água.

Em termos concretos, isso significa colocar um preço na água e fazer com que ele demonstre quando ela é escassa ou abundante. Assim, quando a oferta é pouca e a demanda grande, preços maiores indicam que a água deve ser poupada, enquanto em épocas de muita oferta e pouca demanda os valores seriam irrisórios, mostrando que o bem pode ser consumido sem parcimônia.

No Brasil, a água custa centavos. Nas tarifas de todo o país estão embutidos os preços de captação, tratamento e distribuição. No entanto, desde a Lei das Águas, de 1997, a água, um recurso finito, também ganhou um preço. Em algumas regiões do Estado de São Paulo, ela varia entre 2 centavos e 12 centavos. E essa tarifa se mantém, seja em períodos de seca, seja nas épocas de abundância. Simbólico, o custo indica que esse bem essencial é farto, inesgotável e fácil de extrair. É o oposto do que mostra a crise atual em todo o país.

“Quando acordamos pela manhã e abrimos a torneira, temos acesso a uma quantidade de água ilimitada pela qual pagamos menos que pelo serviço de celular. Isso nos fez acreditar que a água é infinita”, diz o americano Robert Glennon, professor de políticas públicas da Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, e autor dolivro Unquenchable: America’s Water Crisis and What to Do About It (Inesgotável: A Crise de Água Americana e o que Fazer Sobre Isso, sem edição em português), publicado em 2009. “No entanto, nossa fonte de água é fixa e finita: é como um grande copo de milk-shake com um número infindável de canudos. Muitos lugares permitem que esse número ilimitado de canudos seja usado, uma receita para um desastre previsível que começa a se manifestar em rios secos e falta d’água para beber. Por isso precisamos colocar um preço apropriado na água: quem usa mais tem que pagar mais.”

ÁGUA BARATA
De acordo com os economistas, o mercado é uma importante ferramenta para racionalizar o uso da água e prevenir as crises. Pequenas intervenções têm impactos tremendos, que podem resolver secas históricas ou combater o desperdício do valioso bem.

“Nos EUA, os agricultores usam cerca de 80% da água. Uma pequena redução nesse consumo dobraria o fornecimento para todos os municípios e uso industrial. Falo de reduções pequenas, como diminuir esses 80% para 76% – isso dobraria o fornecimento para todo o uso comercial e residencial”, diz Glennon.

Segundo o americano, a maneira mais simples de modificar esses números seria criar uma taxa adequada sobre a água. A tarifa indicaria como e onde a água deve ser economizada. Ela seria baixa para os metros cúbicos necessários para as tarefas básicas cotidianas – para garantir que chegue a todos – e aumentaria, gradualmente, a partir desse nível.

“Deve haver blocos de taxas crescentes, que seria o mesmo que dizer: quanto mais água é usada, mais é pago por essas últimas unidades. Inacreditavelmente, em muitos lugares, há taxas fixas para uso ilimitado de água. Esses blocos deveriam ser ajustados por temporadas para considerar o fato de que durante o verão, quando o uso da água aumenta, isso se dá para abastecer os jardins da casa ou as piscinas. Não me oponho a isso, mas acredito que se alguém quer uma piscina, então que pague por isso”, diz Glennon.

BEM INCOMUM
A água, entretanto, não é um bem como automóveis, roupas ou celulares, que pode simplesmente ser submetido às regras comuns do mercado. Os recursos naturais possuem características especiais que tornam complexa sua submissão a regras econômicas. As decisões tomadas em relação a eles atingem toda a população – e ninguém pode ficar sem eles. Além disso, grande parte desses bens, como o ar ou as florestas, é usado gratuitamente. É difícil – embora não impossível – estabelecer um direito de propriedade para um rio e cobrar de todos aqueles que usam sua água.

“Qualquer economista dirá, voltando às aulas básicas de economia, que, quando os preços aumentam, o consumo diminui. Mas, para a água, há limites. No entanto, ela é tão barata que enxergamos isso como uma permissão para o uso irresponsável”, diz Glennon.

O modelo brasileiro – O Brasil possui um modelo de regulamentação do sistema hídrico que é do fim dos anos 1990 e foi espelhado na experiência francesa do pós-guerra. Na França desse período foram criados comitês de bacias que regulam e precificam o uso da água dos seus rios. O recurso possuía um valor simbólico, como hoje no Brasil, além das taxas de captação, tratamento e distribuição.

No entanto, com as secas do início dos anos 1990 no país, o governo francês resolveu intervir e regular os preços para evitar a insustentabilidade dos recursos hídricos. Do contrário, em pouco tempo, não haveria água para a agricultura ou para os habitantes das cidades. A regulamentação econômica incentivou a atividade agrícola a usar mais tecnologia, economizando água, e direcionou os agricultores para regiões com abundância de água – onde o recurso é mais barato.

Essa experiência é semelhante à crise enfrentada atualmente em São Paulo. No Brasil, os recursos hídricos são geridos por comitês de bacias, submetidos à Agência Nacional de Águas (Ana), que fixam o preço da água. São poucos centavos por metro cúbico, pagos por empresas de saneamento, indústria e agricultura, que não refletem os períodos em que a água é mais ou menos escassa. E é exatamente esse ponto que recebe as críticas dos especialistas.

“Espero que, como a França, o Brasil acorde logo para a insanidade que é a forma como a água é precificada aqui. Os valores podem variar em regimes de escassez hidrológica. Há legislação que permite essa regulação e isso pode ser discutido e aplicado de forma gradual”, diz o economista Ronaldo Seroa da Motta, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e um dos maiores especialistas do Brasil no tema. “Atualmente, nossa política de preço da água, do ponto de vista econômico e ambiental, é simplesmente insustentável: criamos consumo intensivo e os preços sinalizam a abundância do recurso, o que é um contrassenso.”

A comparação com os valores aplicados atualmente na França mostra o abismo entre os preços: os agricultores do país pagam 300 vezes mais que nós pela água que irriga os campos, enquanto a indústria dá 14 vezes mais e as empresas de saneamento, três vezes mais. Os franceses investem quase 13 bilhões de dólares em infraestrutura hídrica, enquanto nós, apenas 3 bilhões, de acordo com o último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na sigla em inglês).

“Nosso critério de precificação é aquele que não dói no bolso: o preço não pode impactar o consumo e a produção, deixando explícito que não queremos mudanças nesse padrão. Isso é um belo incentivo à insustentabilidade”, diz Motta.

NOSSA CONTA
Os recursos obtidos com a precificação correta da água poderiam ser destinados a outros fins que ajudem a conter crises hídricas. Grandes reservatórios, como a Cantareira, que atende 9,8 milhões de paulistas – 8,4 milhões só na capital -, são rodeados por terras que precisam de boa infiltração. É a penetração da água das chuvas no subsolo que alimenta os lençóis freáticos e leva água para reservatórios e represas. No entanto, pastos ou terrenos com pouca vegetação fazem com que a água escorra e eliminam essa reserva.

“Há técnicas de manejo de pasto que promovem a melhor infiltração das águas. Mas é preciso pagar os agricultores para que façam essa adequação. E o dinheiro para isso vem do preço da água”, diz o economista Ademar Romeiro, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A primeira experiência desse tipo foi feita em Nova York, há 25 anos. A prefeitura usou os valores arrecadados com os consumidores para pagar os agricultores e moradores ao redor do seu principal reservatório para que mantivessem o solo adequado à infiltração: compraram as terras e substituíram gado por produção de vegetais. No Estado de São Paulo, experiência semelhante é feita no município de Extrema, há dez anos.

“No entanto, no Brasil, quem paga por isso é a prefeitura, enquanto o correto seria que os usuários pagassem por esse serviço”, diz o Romeiro. Segundo estudos feitos na Unicamp, o financiamento desse tipo de serviço significaria 1 real ou 2 reais a mais nas contas de água do consumidor comum.

“Esse tipo de serviço é uma variável-chave para a contenção de crises. O uso das terras na bacia de captação tem que ser adequado e temos que pagar por isso. É legal, economicamente viável e fácil de ser colocado em prática”, diz Romeiro. “Nós pagamos muito pouco pela água. Certamente não pagamos o necessário para tornar sustentável o nosso consumo de água de qualidade.”

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Santiago do Chile sofre com níveis elevados de poluição do ar

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A capital chilena Santiago sofre com a poluição e os jovens são os mais prejudicados.

Santiago é uma cidade muito linda, mas tem um sério problema  quando é outono e inverno: poluição. Creio que esse é um mal que afeta as grandes cidades. E o problema não é apenas CO2, mas também de Dióxido de Azufre (SO2).

A combinação entre geografia, a indústria e a população de mais de seis milhões de pessoas se traduzem em um dos piores níveis de poluição do ar na América do Sul.

De acordo com informações prestadas pelo site do governo chileno o SO2 quando entra em contato com umidade se transforma em ácido. Isso é extremamente prejudicial a saúde porque quando vc respira esses agentes contaminantes entram dentro do sangue, e aí, o sistema circulatório é afetado.

A contaminação do ar é tão forte que o governo do Chile criou um programa  chamado GEC (Gestión de Espisodios Críticos) e o plano de prevenção chamado ( Plan de Prevención y Descontaminación Atmosférica – PPDA).

O ar da região metropolitana de Santiago é analisado diariamente e se está muito contaminado eles criaram regras para um dia de alerta ambiental. Pode ser dia de alerta, dia de pre-emergência e ou dia de emergência.

 Poluição atmosférica em Santiago Foto: Lucas Conrado
Poluição atmosférica em Santiago Foto: Lucas Conrado

Então, nesses dias de emergência está proibido acender qualquer tipo de calefação por combustão a madeira, inclusive depois de 24 horas do aviso. Aliado a isso,  também é feito uma restrição veicular. E por fim, se recomenda que a população não faça atividade física em esses dias de alerta ambiental.

A mesma coisa acontece nos dias de pre emergência e alerta, o que muda é que talvez nesse dia não seja exigido restrição dos veículos.

Para vc saber quando existe restrição de veículo é só assistir o noticiário, ou então entrar no site da internet.  Quem infringe as regras é multado.

Para acessar o site é só clicar aqui neste link da Unidade Operativa de Controle de Tránsito (UOCT):

http://www.uoct.cl/

Veja uma reportagem sobre o assunto:

Vc também pode acompanhar a UOCT por twitter.

Se vc quiser saber mais sobre o Plano de Prevención y Descontaminación Atmosférica é só clicar aqui:

http://www.mma.gob.cl/1304/w3-propertyvalue-16214.html

https://www.facebook.com/pages/Ministerio-del-Medio-Ambiente/276950779024986

http://www.mma.gob.cl/retc/1279/propertyvalue-15100.html

© Copyright Emiliana Sabio Procopio Valente / Henrique Diovanni F. Souza / AFP / Estadão

No Brasil, 113 cidades se juntam à Hora do Planeta

Na noite deste sábado, num ato simbólico promovido no mundo todo pela rede WWF, governos, empresas e a população demonstraram a sua preocupação com o aquecimento global, apagando as luzes durante 60 minutos. O movimento neste ano chamou a atenção para as necessidades e os desafios em torno da água – alinhada à iniciativa da Unesco, que definiu 2013 como o Ano Internacional da Cooperação pela Água.

No Brasil, a maior parte da eletricidade (90%) vem das hidrelétricas. Para a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, estamos muito ligados à agua. “Nada, em lugar nenhum, tem condições de sobrevivência sem água. Nós usamos água muitas vezes sem saber de onde ela vem. Não nos informamos qual sua origem, o que ela contém em sua composição, para onde ela vai depois. Ao chamar atenção para este assunto na Hora do Planeta, este movimento mundial em que apagamos as luzes durante uma hora, mostramos que energia, água e qualidade de vida estão todas intimamente ligadas”, destacou.

Há 12 anos, o WWF-Brasil trata do tema água por meio de dois programas para atuar na revisão das formas de utilização desse recurso natural em todo o País e na consolidação de legislações estratégicas como o Plano Nacional de Recursos Hídricos. Os programas permitiram ainda a mobilização de 17 milhões de pessoas em campanhas de água e clima em todo o Brasil.

Mobilização nacional

No Brasil, a Hora do Planeta contou com o apoio de 113 cidades, sendo 22 capitais, além de mais de 480 empresas e organizações. A cidade-âncora Brasília abriu o evento com a participação de 800 pessoas no show da banda regional Patubatê e DJs Criolina, no Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, um dos monumentos apagados.

A cidade de Florianópolis participou da Hora do Planeta no dia em que comemorou 287 anos, apagando as luzes de seu principal cartão postal: a ponte Hercílio Luz. Foi o quinto ano consecutivo que a capital catarinense participou do movimento. O chamado símbolo da cidade está desativado para o tráfego há mais de 30 anos e teve todas as luzes apagadas. Muitos moradores foram até a ponte para fotografar a estrutura de 800 metros.

Em São Paulo, o grupo Vá de Bike reuniu cerca de 100 ciclistas numa pedalada. O circuito passou por três dos locais e monumentos paulistanos que ficaram às escuras durante a Hora do Planeta: o Vale do Anhangabaú, o Theatro Municipal e a Biblioteca Mário de Andrade.

Em Manaus, o público que assistiu ao show da banda Livre Prisioneiro recebeu mudas por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e, durante a Hora do Planeta, o grupo Pro-Red fez uma performance artística com luzes negras e lâmpadas de LED.

Na capital carioca, monumentos como o Cristo Redentor, os Arcos da Lapa e a orla de Copacabana também tiveram suas luzes apagadas. Celebridades como o músico Tom Zé, a atriz Paola Oliveira e o chef Alex Atala, entre outros, vestiram a camisa e apoiaram a ação.

A cantora Gaby Amarantos topou o desafio “Eu vou se você for” do WWF e prometeu ficar um dia inteiro longe da internet se mil pessoas curtissem uma foto dela no Instagram. O cineasta Flávio Tambellini também embarcou no desafio e se propôs a usar bicicleta por um mês e plantar uma árvore por semana no Rio de Janeiro se mil pessoas fizessem o mesmo. Essas iniciativas, que já reuniram mais de 4 milhões de interações no YouTube, consistem na produção de um vídeo em que qualquer pessoa assume um compromisso e desafia outra com o objetivo de mudar o planeta.
Sobre a Hora do Planeta
A Hora do Planeta, conhecida globalmente como Earth Hour, é uma iniciativa global da rede WWF para enfrentar as mudanças climáticas. Desde sua primeira edição, em março de 2007, a Hora do Planeta não parou de crescer. O que começou como um evento isolado em uma única cidade – Sidney, na Austrália – tornou-se uma ação global, envolvendo 1 bilhão de pessoas em mais de 5 mil cidades de 152 países. Alguns dos mais conhecidos monumentos mundiais, como as pirâmides do Egito, a Torre Eiffel, em Paris, a Acrópole de Atenas e até mesmo a cidade de Las Vegas já ficaram no escuro durante 60 minutos.