Obras do Banco Mundial deixam comunidades do sertão do CE sem água potável

O líder comunitário Paulo Sérgio Alves; açude era para estar cheio
O líder comunitário Paulo Sérgio Alves; açude era para estar cheio

Moradores atingidos por açudes financiados pelo Banco Mundial foram reassentados sem a garantia de direitos estipulada pelas regras do órgão internacional

“Põe na boca essa água aí”, desafia Paulo Sérgio de Moraes Alves, 34, presidente da Isca (Instituição Sócio-Comunitária da Agrovila), a associação dos moradores da agrovila Gameleira. Obedeço e a língua enrola. A água é sal puro. “Agora você imagina ficar tomando banho com essa água, macho. A pele seca, cheia de ferida. Tem criança que já ficou doente”, protesta.

A revolta é maior porque foi por causa de uma obra de combate à seca que pessoas como Paulo Sérgio perderam, além de suas casas, o acesso à água potável e à luz que tinham antes do reassentamento.

Há quase quatro anos – período que coincide com uma seca histórica no Ceará – os moradores foram expulsos de casa e reassentados para dar lugar ao açude Gameleira, localizado na divisa entre as áreas rurais dos municípios de Trairi, Itapipoca e Tururu – distante 150 km da capital, Fortaleza.

“Antigamente, a gente morava na beira do rio. Mesmo na época da seca, se o rio secava, dava para cavar cacimba. Dava para se adaptar. Aqui a gente tem que ficar usando essa água salgada”, explica Paulo Sérgio.

O Gameleira foi um dos cinco açudes construídos na segunda etapa do PROGERIRH (Projeto de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Estado do Ceará), uma parceria do governo cearense com o Banco Mundial, que há mais de 20 anos realizam juntos programas de combate à seca no Estado.

Na primeira etapa do PROGERIRH, em 2000, o Banco Mundial emprestou US$ 136 milhões ao governo do Ceará. Nessa segunda etapa, iniciada em 2008, o banco destinou US$ 103 milhões para o programa.

Para a construção do açude Gameleira foram R$ 40 milhões (R$ 18 milhões financiados pelo Banco Mundial e o restante, pelo Estado do Ceará, segundo o governo estadual). Das 180 famílias atingidas pela obra, de acordo com dados da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), 91 moravam no local e perderam pelo menos uma parte de suas terras – muitos perderam toda a propriedade. Quase quatro anos depois, a única água a que eles têm acesso é a do poço que o morador me fez provar.

Há um dessalinizador, mas só é possível tirar o sal de cerca de 25% da água utilizada por dia. “Senão, acaba com o motorzinho do poço, que já tá dando problema”, diz Paulo Sérgio.

A comunidade foi obrigada a estabelecer um rodízio: cada família tem direito a 36 litros de água para seu consumo diário (segundo a ONU, a quantidade necessária para uma pessoa é 110 litros por dia) e há famílias com mais de dez pessoas. A valiosa água sem sal é usada para beber e cozinhar. O resto é feito com a água salgada mesmo. “O sal gasta o sabão todo. Vai uma barra de sabão aqui para lavar uma roupa. Essa é a água que tem para a gente”, diz a agricultora Maria Gorete Rodrigues de Souza, 48.

As condições oferecidas à comunidade para o reassentamento na agrovila de Gameleira ferem frontalmente as salvaguardas obrigatórias do Banco Mundial, estabelecidas para reduzir impactos socioambientais e econômicos sobre as comunidades atingidas pelos projetos de desenvolvimento que financia.

Entre elas está a Diretriz Operacional 4.30, criada em 1º de junho de 1990, que exige “atenção especial aos grupos mais pobres que serão reassentados” e determina: “Todo reassentamento involuntário deve ser concebido e executado como um programa de desenvolvimento que proporcione à população reassentada oportunidades e recursos suficientes para participar dos benefícios do projeto”.

A mesma diretriz especifica que o reassentamento “deve garantir recursos suficientes para alojamento, infraestrutura (abastecimento de água, caminhos de acesso) e serviços sociais (escolas, centros de atenção sanitária)”.

De acordo com levantamento feito pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), entre 2004 e 2013 pelo menos 10.094 brasileiros sofreram impactos negativos de projetos financiados pelo Banco Mundial, seja por terem perdido suas casas, terras ou empregos. Especificamente nos projetos de combate à seca no Ceará implementados desde o início dos anos 1990, as obras financiadas pelo banco atingiram 4.625 famílias. E, como provam os reassentados de Gameleira, nem sempre as salvaguardas foram cumpridas.

© Copyright Agência Pública / UOL

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